Política de DMCA / Direitos Autorais

classicemu.com respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que nossos usuários façam o mesmo. Em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA), 17 U.S.C. §512, respondemos prontamente a notificações válidas de suposta infração de direitos autorais. Esta página explica como os titulares de direitos podem enviar uma solicitação de remoção, como os usuários podem apresentar uma contranotificação e nossa política para infratores reincidentes.

Envio de Notificação de Remoção

Para apresentar uma notificação de suposta infração, o titular dos direitos autorais ou um agente autorizado deve enviar uma comunicação escrita ao nosso agente de direitos autorais designado (abaixo), contendo todas as informações a seguir, conforme exigido por 17 U.S.C. §512(c)(3):

Uma assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais ou de uma pessoa autorizada a agir em seu nome.
Identificação da obra protegida por direitos autorais cuja infração é alegada (por exemplo, título, nome do jogo, identificador da ROM) ou, se várias obras estiverem abrangidas por uma única notificação, uma lista representativa dessas obras.
Identificação do material específico que se alega estar infringindo direitos e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, incluindo a URL exata ou outra informação de localização suficiente em classicemu.com.
Informações de contato adequadas da parte reclamante, incluindo nome completo, endereço postal, número de telefone e endereço de email.
Uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa-fé que o uso do material da forma reclamada não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei.
Uma declaração, feita sob pena de perjúrio, de que as informações na notificação são precisas e de que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo que supostamente foi infringido.

Agente de Direitos Autorais Designado

Todas as notificações de remoção devem ser enviadas ao nosso agente de direitos autorais designado em [email protected]. Nosso objetivo é reconhecer e processar notificações válidas em até 72 horas. Inclua "DMCA Takedown Notice" na linha de assunto e certifique-se de que sua notificação contenha todos os seis elementos listados acima para evitar atrasos no processamento.

Contranotificação

Se você acredita que o material que publicou foi removido ou desativado por engano ou identificação incorreta, você pode enviar uma contranotificação. Uma contranotificação válida deve incluir: (1) sua assinatura física ou eletrônica; (2) a identificação do material removido e sua localização antes da remoção; (3) uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado em razão de erro ou identificação incorreta; e (4) seu nome, endereço, número de telefone e uma declaração de que você concorda com a jurisdição do tribunal federal distrital correspondente ao seu endereço (ou, se estiver fora dos Estados Unidos, qualquer distrito judicial onde classicemu.com possa ser encontrado). Encaminharemos a contranotificação ao reclamante original e poderemos restaurar o material em até 10–14 dias úteis, salvo se recebermos notificação de que uma ação judicial foi ajuizada.

Política para Infratores Reincidentes

Em conformidade com 17 U.S.C. §512(i), classicemu.com mantém e aplica, em circunstâncias apropriadas, uma política de encerramento das contas de usuários considerados infratores reincidentes. Após o recebimento de notificações válidas de remoção, removeremos prontamente ou desativaremos o acesso ao material supostamente infrator e notificaremos o usuário afetado. Uma segunda determinação válida de infração poderá resultar no encerramento permanente da conta e na proibição de futuras inscrições.

Esta política de DMCA é fornecida para fins informativos e não constitui aconselhamento jurídico. Reservamo-nos o direito de atualizar esta política a qualquer momento. Em caso de dúvidas sobre esta política, entre em contato conosco em [email protected].